Política de Privacidade
Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
1 Introdução
Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma APIDOZAP, incluindo visitantes do site, clientes cadastrados, desenvolvedores e parceiros. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.
Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso e com nosso Compromisso LGPD.
2 Controlador dos Dados
O controlador dos dados pessoais tratados nesta Política é:
3 Dados Coletados
Coletamos diferentes categorias de dados, dependendo da sua interação com a plataforma:
3.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo e/ou razão social;
- Endereço de e-mail;
- CPF ou CNPJ;
- Número de telefone;
- Dados de pagamento (processados por gateway seguro);
- Endereço para faturamento.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operacional;
- Páginas acessadas e tempo de navegação;
- Logs de uso da API;
- Dados de cookies e tecnologias similares.
3.3 Dados de terceiros tratados via API
Ao utilizar a API APIDOZAP para enviar ou receber mensagens, você poderá tratar dados pessoais de terceiros (ex.: números de telefone de seus clientes). Nesse caso, você é o controlador desses dados e a APIDOZAP atua como operadora, processando-os sob suas instruções e responsabilidade.
4 Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços: criação e gestão de conta, acesso à plataforma e suporte técnico;
- Faturamento e pagamentos: processamento de cobranças e gestão financeira;
- Comunicações: envio de e-mails transacionais, notificações de sistema e atualizações de planos;
- Marketing: envio de comunicações comerciais (mediante consentimento);
- Melhoria dos serviços: análise de uso para aprimorar funcionalidades e experiência do usuário;
- Segurança: detecção e prevenção de fraudes, abusos e atividades suspeitas;
- Cumprimento legal: atendimento de obrigações legais e regulatórias.
5 Bases Legais
O tratamento de dados pessoais pela APIDOZAP é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Para prestação dos serviços contratados (art. 7º, V da LGPD).
Para comunicações de marketing e coleta de cookies não essenciais (art. 7º, I).
Para melhoria dos serviços e segurança da plataforma (art. 7º, IX).
Para cumprimento de obrigações previstas em lei (art. 7º, II).
6 Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:
- Processadores de pagamento: para processar transações financeiras com segurança;
- Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem e CDN;
- Ferramentas de análise: para monitoramento de desempenho da plataforma;
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória;
- Parceiros de negócio: apenas mediante consentimento expresso do usuário.
Todos os terceiros que tratam dados em nosso nome estão sujeitos a contratos de processamento de dados que garantem conformidade com a LGPD.
7 Retenção dos Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:
- Dados de conta: pelo período em que a conta estiver ativa, mais 5 anos após o encerramento;
- Dados fiscais e financeiros: por 5 anos, conforme exigência legal;
- Logs de acesso: por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento.
Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
8 Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
- Monitoramento contínuo de segurança;
- Backups regulares com retenção segura;
- Políticas internas de segurança da informação;
- Treinamento periódico da equipe em proteção de dados.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado conforme os prazos estabelecidos pela LGPD e pela ANPD.
10 Seus Direitos
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
Confirmar a existência e acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a exclusão de dados desnecessários.
Opor-se ao tratamento em determinadas situações.
Receber seus dados em formato estruturado.
Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@apidozap.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
11 Links de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Esta Política não se aplica a esses sites, e não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.
12 Menores de Idade
Os serviços da APIDOZAP não são destinados a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.
13 Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de um aviso na plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
14 Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados à privacidade de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):